Área de atuação
Direito Cível
Contratos, cobranças, indenizações, consumidor, família, imobiliário, empresarial e erro médico.
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A viabilidade de cada medida depende das provas e dos prazos envolvidos. Converse conosco para uma avaliação inicial.
Falar pelo WhatsAppSobre a área
O Direito Cível abrange as relações do dia a dia entre pessoas e empresas: um contrato que não foi cumprido, uma dívida a cobrar ou a renegociar, um dano a ser reparado, um divórcio ou inventário, um problema com um produto, um imóvel ou um atendimento de saúde.
O escritório atende pessoas físicas e empresas nos assuntos abaixo, presencialmente em Novo Hamburgo/RS e à distância para clientes de todo o Brasil. Em cada caso, a análise começa pelos documentos e pelos prazos envolvidos.
A viabilidade de cada medida depende das provas e dos prazos envolvidos. Converse conosco para uma avaliação inicial.
Falar pelo WhatsAppAssuntos atendidos
- 01
Contratos
Análise e revisão de contratos entre pessoas e empresas, e atuação em casos de descumprimento, rescisão e cobrança de multas contratuais.
- 02
Cobranças
Cobrança extrajudicial e judicial de valores devidos a pessoas e empresas, com base em contratos, notas, cheques e outros documentos, incluindo negociação e formalização de acordos.
- 03
Indenizações
Pedidos de reparação por danos materiais e morais decorrentes de acidentes, descumprimento de contratos, cobranças indevidas, negativação irregular e outras situações.
- 04
Direito do consumidor
Problemas com produtos e serviços, cobranças indevidas, negativação irregular, cancelamentos, planos de saúde, telefonia, bancos e compras pela internet.
- 05
Família e sucessões
Divórcio, pensão alimentícia, guarda e convivência, união estável, inventário, partilha de bens e testamento.
- 06
Dívidas e ações revisionais
Orientação a quem está com dívidas acumuladas, negociação com credores e revisão judicial de contratos de empréstimo e financiamento com encargos abusivos. Para financiamentos de veículo, veja também a área de Direito Bancário.
- 07
Imobiliário
Compra e venda, locação e despejo, contratos com construtoras e incorporadoras, atraso na entrega de imóvel e questões de posse e propriedade.
- 08
Empresarial
Contratos entre empresas, cobrança e recuperação de crédito, conflitos entre sócios e relações com fornecedores e clientes.
- 09
Erro médico e saúde
Orientação a pacientes e familiares em casos de falha em atendimentos de saúde, responsabilidade de profissionais, clínicas e hospitais, e negativas de cobertura por planos de saúde.
Como funciona o atendimento
Direito Cível em Novo Hamburgo e à distância
- 01
Primeiro contato
Descreva a situação pelo WhatsApp: o contrato, a cobrança, o dano ou a questão de família. Documentos, mensagens e comprovantes podem ser enviados em seguida.
- 02
Análise de documentos e prazos
Conferimos o que pode ser pedido, os prazos de prescrição e a possibilidade de acordo antes da ação. Em família e sucessões, verificamos o que pode ser resolvido em cartório e o que exige processo judicial.
- 03
Acompanhamento até o fim
Negociação, ação judicial ou escritura, com retorno a cada etapa. Atendimento presencial em Novo Hamburgo ou à distância, conforme o caso e a comarca.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre Direito Cível
Respostas informativas e gerais. A situação concreta pode ter particularidades que mudam a orientação.
Posso pedir indenização por dano moral?
O dano moral é a ofensa a direitos da personalidade, como honra, imagem e dignidade, e não qualquer aborrecimento. Cada situação é avaliada pelos fatos e pelas provas disponíveis, como documentos, mensagens, protocolos e testemunhas.
Qual é o prazo para cobrar uma dívida ou pedir indenização?
Os prazos variam conforme o tipo de direito. Em geral, a reparação de danos prescreve em três anos e a cobrança de dívidas líquidas constantes de documento, em cinco; quando a lei não fixa prazo específico, vale a regra geral de dez anos. Cheques, aluguéis e relações de consumo têm prazos próprios, e a contagem pode começar em datas diferentes conforme o caso. Por isso, quanto antes a análise, melhor.
O divórcio precisa ir à Justiça?
Quando há acordo entre o casal, o divórcio pode ser feito em cartório, por escritura pública, com a assistência de advogado. Desde 2024, norma do CNJ admite a escritura mesmo havendo filhos menores ou incapazes, desde que guarda, convivência e pensão já tenham sido decididas na Justiça e isso seja comprovado ao tabelião. Se essas questões ainda não foram resolvidas judicialmente, ou se há gravidez em curso, o divórcio é judicial. Sem acordo entre o casal, o pedido é sempre judicial.
O que caracteriza erro médico?
Erro médico é a falha no dever de cuidado do profissional ou do estabelecimento, por imprudência, negligência ou imperícia, que causa dano ao paciente. Nem todo resultado ruim é erro médico: a análise depende do prontuário, dos exames e, muitas vezes, de avaliação técnica.
Conte a sua situação. Nós analisamos os caminhos possíveis.
Atendimento presencial em Novo Hamburgo/RS e a clientes em todo o Brasil. Conte a sua situação e analisaremos os caminhos possíveis.
Rua Benjamin Constant, 450 – Sala 02 – Rio Branco – Novo Hamburgo/RS – CEP 93336-140