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Edinger & Pereira AdvogadosEdinger & PereiraAdvogados

Área de atuação

Direito Bancário

Desbloqueio de conta, revisão de contrato de veículo e busca e apreensão.

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Cada caso depende dos documentos, dos prazos e das circunstâncias específicas. O primeiro passo é uma conversa para entender a situação.

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Sobre a área

A relação com bancos e financeiras é regida por contratos e por normas de proteção específicas. Quando surge um conflito, como a conta bloqueada de repente, uma ordem de apreensão do veículo ou um financiamento com encargos que parecem indevidos, é importante entender quais são os direitos envolvidos e quais caminhos existem.

O escritório atende pessoas físicas e empresas de todo o Brasil nos assuntos abaixo, com análise individual de cada situação.

Cada caso depende dos documentos, dos prazos e das circunstâncias específicas. O primeiro passo é uma conversa para entender a situação.

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Assuntos atendidos

  1. 01

    Desbloqueio de conta

    Atuação em casos de conta bancária bloqueada, de pessoa física ou de empresa, seja por ordem judicial (penhora de valores pelo Sisbajud), seja por decisão do próprio banco, com pedido de liberação de valores protegidos por lei, como salários, aposentadorias e pensões.

  2. 02

    Revisão de contrato de veículo

    Análise de contratos de financiamento de veículos para verificar juros, tarifas, seguros embutidos e cláusulas que possam ser questionadas, com revisão judicial quando cabível. A mesma análise se aplica a outros empréstimos e financiamentos.

  3. 03

    Busca e apreensão

    Orientação e defesa em ações de busca e apreensão de veículos financiados com alienação fiduciária, incluindo a análise do contrato, da notificação e das alternativas disponíveis ao devedor para manter o bem.

Como funciona o atendimento

Direito Bancário em Novo Hamburgo e à distância

  1. 01

    Primeiro contato

    Envie pelo WhatsApp o extrato com o bloqueio, a notificação ou o contrato de financiamento. Em bloqueio e busca e apreensão os prazos contam em dias, por isso o retorno inicial é prioridade.

  2. 02

    Identificação da medida e do prazo

    Verificamos se o bloqueio é judicial ou do próprio banco, qual juízo determinou a ordem, a origem dos valores atingidos e, no financiamento, as condições do contrato e da notificação.

  3. 03

    Pedido de liberação, defesa ou revisão

    Pedido ao juízo com a comprovação da origem do dinheiro, defesa na ação de busca e apreensão ou revisão do contrato. O atendimento é à distância para clientes de todo o Brasil, com documentos digitais.

Perguntas frequentes

Dúvidas comuns sobre Direito Bancário

Respostas informativas e gerais. A situação concreta pode ter particularidades que mudam a orientação.

Minha conta foi bloqueada. O que fazer primeiro?

Identifique a origem do bloqueio: no aplicativo ou no extrato costuma constar se foi ordem judicial ou medida do próprio banco. No bloqueio judicial, a possibilidade de liberação depende da origem e da natureza dos valores e das circunstâncias do caso. A lei protege, como regra, verbas como salários, aposentadorias e pensões, e o pedido de liberação é feito ao juiz que determinou o bloqueio, com a comprovação da origem do dinheiro. No bloqueio feito pelo próprio banco, o caminho passa pela contestação administrativa e, se necessário, judicial.

Recebi uma ordem de busca e apreensão. Ainda posso ficar com o veículo?

Em geral, o devedor tem cinco dias, contados da apreensão do veículo, para pagar a integralidade da dívida e retomar o bem. Integralidade é o saldo total do contrato indicado pelo credor, com as parcelas vencidas e as que ainda venceriam, e não apenas as parcelas em atraso. Em quinze dias, também contados da apreensão, pode apresentar defesa questionando o contrato, a notificação e os valores cobrados. Os prazos são curtos, por isso a orientação deve ser imediata.

A revisão do contrato reduz a parcela?

Depende do que for encontrado no contrato. A revisão identifica encargos e cláusulas questionáveis e pede a correção judicial. Não há garantia de resultado: cada contrato é analisado individualmente.

O escritório atende fora de Novo Hamburgo?

Sim. Os casos bancários são atendidos à distância para clientes de todo o Brasil.

Conte a sua situação. Nós analisamos os caminhos possíveis.

Atendimento presencial em Novo Hamburgo/RS e a clientes em todo o Brasil. Conte a sua situação e analisaremos os caminhos possíveis.

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(51) 99171-9545Falar pelo WhatsApp

Rua Benjamin Constant, 450 – Sala 02 – Rio Branco – Novo Hamburgo/RS – CEP 93336-140